| Projeto: |
|
PL 310 16/08/2000 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-310/2000
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0310-2000 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.139 de 13/06/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRACA CARLOS PINTO DE OLIVEIRA SA, O LOGRA- DOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE AGUA RASA |
| Assunto: |
|
ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA / AGUA RASA ( DISTRITO ) / CARLOS PINTO DE OLIVEIRA SA ( PRACA ) / DENOMINACAO / JABUTICABAL ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1398-2000
ver documento Urb0017-2001
ver documento Educ0130-2001
ver documento Fin0222-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 16/08/2000 | Encaminhado em 17/08/2000 | | CCJ | Recebido em 17/08/2000 | Encaminhado em 31/08/2000 | | LEG3 | Recebido em 31/08/2000 | Encaminhado em 15/09/2000 | | CCJ | Recebido em 15/09/2000 | Encaminhado em 15/12/2000 | | URB | Recebido em 15/12/2000 | Encaminhado em 28/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 02/03/2001 | | ATM | Recebido em 05/03/2001 | Encaminhado em 06/03/2001 | | URB | Recebido em 08/03/2001 | Encaminhado em 23/03/2001 | | EDUC | Recebido em 28/03/2001 | Encaminhado em 23/04/2001 | | FIN | Recebido em 23/04/2001 | Encaminhado em 14/05/2001 | | LEG3 | Recebido em 14/05/2001 | Encaminhado em 18/06/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 19/06/2001 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 12/05/2001
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 346/2000 de 05/09/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/10/2000 atraves do(a) OF. ATL 102/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 252/2000
Oficio CMSP 308/2001 de 30/05/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
13/06/2001. Motivo: PROMULGADO |